Termos e condições de utilização

Titularidade do domínio e site

O site amorosa.pt/ encontra-se registado ao abrigo do Regulamento do registo de domínios, no qual é propriedade de Micaela de Gonçalves e Silva, NIF 233153535, Lisboa, Portugal.

A nossa loja está hospedada no Shopify Inc., uma plataforma de comércio electrónico que nos permite vender os nossos produtos.

Objeto e âmbito de aplicação
As presentes condições gerais de contratação e utilização, aplicam-se aos visitantes do site amorosa.pt assim como a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através do site amorosa.pt
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação dos presentes termos e condições.
A equipa Amorosa reserva o direito de alterar as presentes condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site amorosa.pt

Conteúdo
O site amorosa.pt destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site amorosa.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

​A utilização do domínio amorosa.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de procedimento judicial.

​A equipa Amorosa reserva o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
​Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
​As fotografias apresentadas no site são do produto real sendo que, em alguns produtos, devido às suas características naturais, podem divergir ligeiramente do produto recebido.
​Os preços, especificações e características dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
​Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, o Cliente será informado por telefone ou email, podendo indicar se pretende manter a encomenda ou proceder ao seu cancelamento.
​Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

Responsabilidades
Todos os produtos comercializados em amorosa.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa.
​A Amorosa, declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
​A Amorosa não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências ou quaisquer interrupções informáticas que possam impedir temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação do serviço aos utilizadores.
​A Amorosa declina quaisquer responsabilidades por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente à data do registo.
Qualquer atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.

Disponibilidade dos artigos
A Amorosa não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da sua encomenda. O período estimado para expedição dos pedidos é de 24 a 48h úteis.
Porém, caso se verifique a indisponibilidade de qualquer artigo devido a algum erro de stock serão feitos todos os possíveis para entrar em contacto com o cliente e informá-lo da demora, podendo este, se assim entender, proceder ao cancelamento da encomenda.
Qualquer atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.

Garantia

A nossa loja compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº1 do artigo 6º do Decreto de Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

Métodos de pagamento
Para comprar na Amorosa poderá optar por pagar através de quatro métodos de pagamento:
1. PayPal
2. Cartão de Crédito

3. Transferência Bancária. (IBAN)
4. MBWay

Importante: Por motivos de stock, as encomendas pendentes de pagamento por mais de 48 horas serão canceladas.

Devoluções

Devido ao caracter íntimo dos nossos produtos e por motivos de saúde e higiene não aceitamos devoluções dos seguintes produtos: ovos yoni, bolas kegel, dildos, plugs, vibradores, lubrificantes e outros líquidos íntimos.

Legislação aplicável
Todas as compras efectuadas em amorosa.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das condições gerais de contratação e utilização será submetido ao Tribunal português competente.
Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

Resolução de Conflitos de Consumo
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Conflitos de Consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, nº 116 - 2º 1100 - 207 Lisboa
218 80 70 30 / 218 80 70 38
director@centroarbitragemlisboa.pt
Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt
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